REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BOA ESPERANÇA

O vereador Josias Belo em pose com a diretoria da associação

O vereador Josias Belo (PSC), participou nesta tarde de sábado (08), de uma reunião da Associação dos Moradores do Bairro da Boa Esperança, que teve como finalidade promover a busca por melhorias para o bairro. O presidente da associação Garrincha, lamentou a ausência de mais autoridades na reunião, pois segundo ele “distribuímos ofícios para todos os vereadores e secretários e nenhum compareceu, somente o vereador Josias Belo está nos dando a honra de sua presença” declarou. Foram bastantes assuntos debatidos na reunião, entre eles a importância dos associados serem atuantes para o bom desenvolvimento da associação.

O vereador Josias Belo, no uso da palavra disse: Estes encontros com a população favorecem um trabalho mais abrangente junto ao bairro. “São nestes encontros com a população que podemos tomar conhecimento dos problemas e buscar soluções para os mesmos. Há bastante recursos nas esferas políticas, mais para percebermos precisamos estar organizados. Como vereador, tenho a função de fiscalizar, mas também colaborar para que a vida das pessoas melhore. Acredito que estamos no caminho certo, este mês estarei fiscalizando os prédios públicos do bairro, pois elenquei como prioridades no mês de junho, já que utilizo um tema para cada mês”

Após a reunião a interventora da APAE Srª Catia, convidou o vereador Josias para se amigo da APAE, o que foi aceito pelo mesmo

Vereador Vladimir Santa Maria (Fuxico) é o Novo Presidente da Associação de Vereadores do Baixo Tocantins no Estado do Pará

Fuxico é o presidente da AVEBAT

No ultimo dia 31/05/2013, foi um dia histórico para o município de Igarapé Miri e todo o baixo Tocantins no Estado do Pará. 

O Vereador e presidente da Câmara Municipal de Igarapé Miri, Vereador Vladimir Santa Maria (Fuxico), foi eleito o presidente da Associação dos Vereadores do Baixo Tocantins. O II Encontro dos Vereadores do Baixo Tocantins na cidade de Oeiras do Pará foi um sucesso. Estiveram presentes 10 presidentes de Câmaras das cidades que compõem o baixo Tocantins, entre eles (Vereador Cleidinho (Cametá), Valdecir Cardoso (Acará), Malena (Oeiras do Pará), Hélio (Limoeiro do Ajurú), Banha (Tailândia), Durval (Mojú), Nazareno (Baião), Ari Santos (Barcarena) e Fuxico (Igarape´Miri). Após os debates acaloradas para votação, aprovação e composição da mesa diretora. Houve a unanimidade e consenso na formação da chapa, e através da ACLAMAÇÃO foi escolhida a mesa diretora, composta por todos os municípios, sendo eleito como presidente o vereador Vladimir Santa Maria (FUXICO). “Agradecemos a DEUS, aos vereadores, prefeitos, e todos os presentes, pela reconstituição HISTÓRICA DO BAIXO TOCANTINS” ressaltou o novo presidente da Associação de Vereadores do Baixo Tocantins. Muitas Lutas e melhorias para o baixo Tocantins estão por vir, como: O Hospital Regional, mais educação com Escola Tecnológica, Segurança, e muito mais desenvolvimento.

O vereador Josias Belo participou de todo o processo como relator dos ajustes ao estatuto da AVEBAT e ainda faz parte da diretoria da mesma como Diretor de Patrimônio. Fonte: http://cmigarapemiri.pa.gov.br

Vereador Josias Belo, relator do estatuto e Diretor de Patrimônio da AVEBAT

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM IGARAPÉ MIRI

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/50521712/doepa-caderno-9-04-02-2013-pg-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 483868

DECRETO N° 002/2013

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI EM INÍCIO DE MANDATO EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DETERMINA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 8.666/93 PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AILSON SANTA MARIA DO AMARAL , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

Considerando que a atual Administração recebeu o Município sem recursos financeiros, documentos administrativos, contábeis e necessitando de imediata coleta de lixo e limpeza de ruas.

Considerando que as Unidades de Saúde e Hospital Municipal se encontram sem medicamentos e materiais de consumo, limpeza e higienização;

Considerando que não foi localizado qualquer estoque de material de consumo que possibilite a imediata execução de trabalhos por parte da Administração e da contabilidade e até mesmo computadores foram encontrados com defeitos e outras peças e impressoras sem funcionamento. E existem reparos emergenciais nas pontes de madeira em áreas urbanas e de vilas, nos prédios públicos, escolas, posto de saúde que necessitam da compra de construção;

Considerando que os processos licitatórios para a aquisição de produtos e serviços para todas as áreas da Administração, como combustível, medicamentos, material de consumo e materiais de construção, na modalidade Convite ou mesmo Tomada de Preços, demanda algum tempo, em virtude dos prazos exigidos pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando as disposições do "caput" do artigo 24 da Lei de regência supracitada que taxativamente estabelece: "art.24. É dispensável a Licitação"; e, em seu item IV -ensina: - "IV -nos casos de emergência ou de calamidade publica, quando caracteriza urgência de agendamento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergência ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo Maximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos". DECRETA:

ARTIGO 1° - Com fundamento nas disposições do item IV, do art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, fica o Município autorizado a proceder emergencialmente a compra de materiais, aquisição de produtos e utilização de serviços, dentre eles a aquisição de combustíveis, medicamentos, materiais de consumo, de construção e outros que são necessários para o regular funcionamento da Administração, até que se ultime o respectivo procedimento licitatório, no prazo de 90 (noventa) dias.

ARTIGO 2° - Este Decreto retroage seus efeitos, entrando em vigor no dia 04 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI -PARÁ

Igarapé-Miri, PA, 24 de janeiro de 2013.

AILSON SANTA MARIA DO AMARAL

Prefeito Municipal

Homenagem pelo Dia da Empregada Doméstica

PARABÉNS AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS PELAS LUTAS E CONQUISTAS DE DIREITOS.

Trabalhadoras domésticas
A profissão de empregada doméstica passou por uma evolução na última década, devido ao crescimento da economia brasileira. Com o aumento da geração de emprego e a melhora da educação, muitas trabalhadoras se especializaram e passaram a exercer outras funções.
Como a renda das famílias também aumentou, a demanda pelo serviço da trabalhadora doméstica cresceu. Essa equação de aumento de postos de trabalho e menor oferta de profissionais fez com que os salários, sobretudo nas grandes capitais, aumentassem consideravelmente nesse setor tão importante para o Brasil e que emprega mais de 6,7 milhões de mulheres (contra 500 mil homens).
Contudo, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. A formalização é baixa – de apenas 26,3% – e as trabalhadoras tampouco possuem os mesmos direitos que outros profissionais empregados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Em junho de 2011, o Brasil aprovou Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Direitos dos Trabalhadores Domésticos, que prevê igualdade de direitos trabalhistas para a classe. Enquanto a Constituição Federal permite jornadas de quarenta e quatro horas semanais a todos os profissionais, não há legislação que regule o período de trabalho das domésticas, que muitas vezes supera as 50 horas semanais, de acordo com a presidente do Sindoméstica.
Para acelerar o debate sobre o tema da nova convenção, foi criada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que iguala os direitos dos empregados domésticos aos demais trabalhadores. Tal proposta aguarda a aprovação de parlamentares.
Essa espera ocorre porque é preciso que se altere o artigo 7º da Constituição que atualmente exclui os trabalhadores domésticos de direitos essenciais garantidos pelo Estado, como o seguro desemprego e o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, empregadas domésticas têm direito ao décimo terceiro salário, férias remuneradas de 30 dias após 12 meses de trabalho e ao recolhimento da contribuição à Previdência Social (INSS).

VEREADOR JOSIAS BELO ACOMPANHA OS PROFESSORES EM SUAS LUTAS

Vereador Josias Belo PSC em defesa dos professores

 A quinta-feira, 25, marcou um importante passo no rumo da democracia e na luta por direitos trabalhistas. Pela manhã, o Plenário da Câmara de Vereadores converteu-se no cenário que protagonizou uma reunião entre os professores da rede municipal de ensino, secretário de Educação e vereadores. O vereador Josias Belo (PSC) participou do encontro para ouvir as reivindicações dos professores e defender os pleitos. Estiveram presentes, o coordenador do SINTEPP, Professor Júnior, professores, vereadores, lideranças comunitárias, e o secretário de educação Felipe Pantoja. O vereador Josias, reafirmou o compromisso em defesa da categoria, respeito às 200 horas aos professores em fase de aposentadorias e a criação do Conselho Municipal de Educação e a continuidade do Polo da Universidade Aberta do Brasil em Igarapé Miri.
O vereador elogiou a atitude dos profissionais que buscam os seus direitos. O vereador colocou-se a disposição dos profissionais reafirmando o compromisso de lutar e defender a bandeira da educação - uma das metas desde o início de sua legislatura.

O Secretário de Educação apresenta o documento

O Presidente do SINTEPP/Igarapé Miri - Prof. Júnior

Os profissionais da educação se fizeram presentes

Vereadores que se fizeram presentes na reunião

ENCONTRO DE VEREADORES

Vereador Josias Belo, usando da palavra

Aconteceu nesta sexta feira (19) o Encontro de Vereadores do Baixo Tocantins, com a presença de oitenta e um vereadores, quatro prefeitos, duas deputadas estaduais entre outros. O evento ocorreu na Vila de Maiauatá, iniciando às 10 horas da manhã com o objetivo de criar a Associação de Vereadores do baixo Tocantins. O Vereador Josias Belo, na qualidade de um vereador atuante na câmara de Igarapé Miri, não deixou de ser um dos anfitriãos do encontro com modesta recepção a todos os nobres colegas vereadores que ali se fizeram presentes.

O presidente Vladimir foi um dos autores da iniciativa de criação da Associação

PSC REALIZA O SEU PRIMEIRO ENCONTRO

Vereadores presentes no I Encontro do PSC ao centro o deputado Federal Zequinha Marinho e o secretário municial de Administração Gil

O Partido Social Cristão realizou no último sábado (13), na Câmara Municipal de Igarapé-Miri o I Encontro do PSC. Liderado pelos Vereadores Josias Belo e Rufino Leão, o PSC reuniu muitos filiados, lideranças e simpatizantes no Plenário da Câmara.

O deputado Zequinha Marinho participou do encontro, e foi o ministrante da principal Palestra.

Vereador Josias Belo um dos anfitriãos do evento ladeado pelo eputado Zequinha Marinho

O partido conta hoje com 84 prefeitos, 188 vice prefeitos, 1.468 vereadores, 17 deputados federais, 1 deputado estadual e 1 senador da república. Durante o evento foram feitas novas filiações.